Condições Gerais de Utilização
Versão em vigor a partir de 06/08/2025
As presentes Condições Gerais de Utilização regulam o acesso e a utilização do site https://www.renewfit.com/pt/ e dos serviços disponibilizados pela Gymworks. Definem os direitos e deveres do utilizador aquando do acesso e utilização do site e dos seus serviços.
As Condições Gerais de Utilização estão disponíveis no site na secção «Condições gerais de utilização». Qualquer registo ou utilização do site implica a aceitação plena e sem reservas das presentes condições. Caso o utilizador não aceite estas condições, deverá abster-se de utilizar os serviços do site.
Alteração das condições: A Gymworks reserva-se o direito de modificar unilateralmente e a qualquer momento o conteúdo das presentes Condições Gerais de Utilização. Os utilizadores são convidados a consultar esta página regularmente.
As presentes Condições Gerais de Utilização complementam o aviso legal e a política de privacidade.
1. Acesso ao site
O site https://www.renewfit.com/pt/ permite o acesso gratuito aos seguintes serviços:
- Apresentação de artigos desportivos;
- Venda de artigos desportivos;
- Aluguer de artigos desportivos.
O acesso está reservado a pessoas maiores de idade. O utilizador assume todos os custos relacionados com o acesso ao serviço (equipamento informático, software, ligação à Internet, etc.).
Os serviços reservados a membros exigem registo através do formulário. O utilizador membro compromete-se a fornecer informações exatas e a manter a confidencialidade do seu identificador e palavra-passe. Qualquer evento resultante de força maior, manutenção ou mau funcionamento do site não poderá comprometer a responsabilidade da Gymworks.
2. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, sons, etc.) estão protegidos pelo direito da propriedade intelectual e direitos de autor. A marca Renewfit encontra-se registada pela Gymworks EURL. É proibida qualquer reprodução, representação ou exploração total ou parcial sem autorização.
O utilizador deverá solicitar autorização prévia para qualquer utilização dos conteúdos com fins comerciais ou publicitários. Qualquer reprodução não autorizada constitui contrafação punida pelos artigos L335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês. O utilizador deverá indicar o autor e a fonte nos termos do artigo L122-5.
3. Responsabilidade
As informações publicadas no site são consideradas fiáveis, mas fornecidas a título meramente informativo e geral. O site não garante a inexistência de defeitos, erros ou omissões e não poderá ser responsabilizado por alterações administrativas ou jurídicas ocorridas após a publicação.
O utilizador é responsável pela confidencialidade da sua palavra-passe e assume os riscos associados à sua utilização. O site não poderá ser responsabilizado por vírus ou danos informáticos resultantes do acesso ou do descarregamento de conteúdos a partir do site.
A responsabilidade da Gymworks não poderá ser acionada em caso de força maior ou de factos imprevisíveis e insuperáveis de um terceiro.
4. Ligações hipertextuais
Podem existir ligações para sites de terceiros. O site não exerce qualquer controlo sobre essas páginas e não poderá ser responsabilizado pelo seu conteúdo. Essas ligações não constituem validação ou aprovação desses sites por parte da Gymworks.
5. Publicações do utilizador
Os membros podem publicar opiniões e conteúdos no site. As publicações devem respeitar a Netiqueta e a legislação em vigor. A Gymworks reserva-se o direito de moderar, recusar ou eliminar qualquer conteúdo a qualquer momento e sem justificação.
Ao publicar um conteúdo, o utilizador concede à Gymworks um direito não exclusivo e gratuito de reproduzir, adaptar, difundir e distribuir o conteúdo em todo o mundo e em qualquer suporte, durante a vigência dos direitos de propriedade intelectual, mencionando o nome do utilizador.
O utilizador permanece responsável pelas suas publicações e deve assegurar que estas não infringem os direitos de terceiros. Qualquer ação judicial intentada por um terceiro lesado será suportada pelo utilizador.
6. Lei aplicável e foro competente
As presentes Condições Gerais de Utilização são regidas pela legislação francesa. Em caso de litígio não resolvido amigavelmente, os tribunais franceses serão exclusivamente competentes. A versão francesa prevalece em caso de tradução.